Em diligência de rotina, a fiscalização do Procon Municipal apreendeu vários produtos que estavam sendo comercializados com data de validade vencida. A apreensão ocorreu neste começo de semana em um supermercado localizado no bairro do Velame.
Dentre os produtos aprendidos estão 18 unidades de água sanitária, 27 unidades de macarrão instantâneo, 9 unidades de tintura para cabelo e 7 unidades de iogurte. Os produtos foram recolhidos pelos fiscais e estão armazenados na sede do órgão. Estes produtos não podem ser descartados no lixo por oferecer riscos à saúde das pessoas se for consumido, portanto, posteriormente serão incinerados.
O supermercado foi autuado pela infração de expor a venda, produtos com data de validade vencida, colocando em risco a saúde e segurança do consumidor. O estabelecimento feriu o artigo 18, parágrafo 6º da Lei nº 8.078/90 e artigo 12 do Decreto nº 2.181/97, o qual expõe esta atividade como uma prática infrativa..
O estabelecimento tem o prazo de dez dias para apresenta defesa ao órgão e poderá sofrer multa que varia entre 200 a 3 milhões de Ufirs. O trabalho terá continuidade esta semana com novas fiscalizações em mercadinhos e similares de Campina Grande. A operação segurança na alimentação tem como objetivo verificar a venda de produtos vencidos ou impróprios ao consumo e apreender mercadorias
